Informações Importantes

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Informações Gerais

O que é coronavirus?
Coronavírus (CoV) compreende uma grande família de vírus que podem causar doenças em animais ou em humanos (zoonoses). O Coronavírus humano foi isolado pela primeira vez em 1937, mas somente em 1965 foram denominados “coronavírus”, dado a sua semelhança com uma “coroa” quando observados microscopicamente. Embora a maioria das pessoas possa se infectar com os tipos comuns de coranavírus ao longo da vida, existem tipos virais que causam infecções respiratórias que variam de resfriados simples a doenças mais graves, como Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS, do inglês Middle East Respiratory Syndrom) e Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG (SARS, do inglês Severe Acute Respiratory Syndrome).
O que é SARS-Cov-2?
Nome dado ao novo coronavírus que ainda não havia sido relatado em humanos anteriormente. O SARS-Cov-2 foi descoberto na China, no final do ano de 2019, e isolado em amostras de pacientes de Wuhan em janeiro deste ano (2020). O SARS-CoV-2 pertence ao gênero β da subfamília Orthocoronaviridae de coronavirus, e se caracteriza por um vírus envelopado, com genoma constituído por RNA de fita simples.
O que é COVID-19?
Trata-se de uma zoonose e consiste na infecção humana provocada pelo SARS-CoV-2. A denominação COVID-19 correspondente a “Doença causada por coronavirus 2019” (do inglês Coronavirus Disease 2019). É possível observar alguns veículos de comunicação e até mesmo documentos técnicos em que COVID-19 e SARS-CoV-2 são utilizados como sinônimos erroneamente. Porém, conforme pode ser observado nas ilustrações abaixo, SARS-CoV-2 é o nome do vírus causador da doença que é denominada COVID-19.
Por que a COVID-19 foi classificada como pandemia?
Dado que pandemia se caracteriza por uma epidemia que se estende a níveis mundiais, a COVID-19 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março como uma pandemia, pois se espalhou por diversas regiões do mundo, afetando muito países.
Como o SARS-Cov-2 é transmitido?
O SARS-CoV-2 é altamente contagioso, transmitido de pessoa para pessoa, principalmente pela inalação de pequenas gotículas respiratórias expelidas do nariz e da boca de pessoas infectadas quando espirram ou falam. Além disso, as gotículas também podem se espalhar pelo ambiente e se depositar em objetos, como mesas, maçanetas, corrimãos, botões do elevador, papel moeda, celular, etc. Pessoas que tocarem nos objetos com essas gotículas contendo SARS-CoV-2 e depois levarem a mão na boca, nos olhos ou no nariz também podem se infectar. Estudos apontam que o SARS-CoV-2 pode ser transmitido por pessoas também sem sintomas, mas ainda existem pesquisas em andamento para melhor compreensão deste tipo de transmissão.
Qual período de incubação da doença?
Define-se por período de incubação o tempo entre a infeção e o aparecimento dos sintomas. Para o novo coronavírus (SARS-CoV-2), estima-se que esse período seja em torno de 5-6 dias, podendo variar de 2 a 14 dias.
Quais são os principais sintomas da COVID-19?
Febre (>=37,8ºC), tosse, dor de garganta, falta de ar, coriza, dores musculares, cansaço, dificuldade de respirar. Mais raramente, observa-se casos com sintomas gastrointestinais, como diarreia. Além disso, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças – CDC (em inglês: Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos também adicionou no quadro de sintomas da COVID-19 a perda de paladar ou perda de olfato.

Ministério da Saúde / Anvisa

Painel Coronavírus

O que é?

O painel é o veículo oficial de comunicação sobre a situação epidemiológica da COVID-19 no Brasil. Diariamente, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) divulga dados consolidados sobre o COVID-19 à nível nacional e discriminados por Estado.

O que posso encontrar no painel?

Principais dados encontrados nesse painel:

  • Casos recuperados: número estimado por um cálculo composto que leva em consideração os registros de casos e óbitos com confirmação de COVID-19, reportados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, e o número de pacientes hospitalizados registrados no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP Gripe)
  • Casos em acompanhamento: número de casos notificados nos últimos 14 dias pelas Secretarias Estaduais de Saúde e que não evoluíram para óbito. Além disso, dentre os casos que apresentaram Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) e foram hospitalizados, considera-se “em acompanhamento” todos aqueles que foram internados nos últimos 14 dias e que não apresentaram registro de alta ou óbito no SIVEP Gripe.
  • Casos confirmados acumulados: Número total de casos confirmado por COVID-19 que foram registrados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde no período considerado.
  • Casos Novos: Número de casos novos confirmados por COVID-19 que foram registrados pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde em relação ao dia anterior.
  • Incidência: Coeficiente de incidência de COVID-19 consiste no número de casos confirmados por 100.000 habitantes, na população residente em um determinado espaço geográfico, no período considerado.
  • Óbitos confirmados acumulados: Número total de óbitos confirmados por COVID-19 que foram registrados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde no período considerado.
  • Óbitos confirmados “Casos novos”: Número de óbitos novos confirmados por COVID-19 que foram registrados pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde em relação ao dia anterior.
  • Mortalidade: Coeficiente de mortalidade por COVID-19 consiste no número de óbitos por doença COVID-19, por 100.000 habitantes, na população residente em um determinado espaço geográfico, no período considerado.
  • Letalidade: Taxa de letalidade consiste no número de óbitos confirmados por COVID-19 em relação ao total de casos confirmados, na população residente em um determinado espaço geográfico, no período considerado.
Coronavírus – Ministério da Saúde

O que posso encontrar na página?

Informações oficiais do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus e COVID-19 para:

  • População Geral (informações sobre a doença);
  • Profissionais e Gestores de Saúde (boletins epidemiológicos, manejo e tratamento clínico, capacitação, definições de caso e notificação, etc);
  • Informações sobre Transparência, Publicações de Protocolos oficiais, Notas Técnicas, Informes diários sobre atualizações de evidências científicas, Chamadas Públicas, Pesquisas em andamento, Últimas Notícias, etc;

Entre as publicações oficiais do Ministério da Saúde, destacam-se as seguintes:

  • Boletim Epidemiológico Especial COVID-19

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), divulga, semanalmente, um Boletim Epidemiológico Especial (BEE), apresentando uma análise mais detalhada sobre o perfil da transmissão da COVID-19 no Brasil por Unidade da Federação e Região de Saúde e a interpretação da situação epidemiológica. Além disso, a cada atualização do boletim, podem ser inseridas informações adicionais de relevância mundial e nacional em saúde pública.

Link de acesso para a última versão publicada – https://saude.gov.br/images/pdf/2020/August/06/Boletim-epidemiologico-COVID-25-final–1-.pdf

  • Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019

Este guia estabelece a definição operacional de “Casos suspeitos” e “Casos Confirmados” de COVID-19 para finas de notificação. É possível também encontrar nesse guia informações sobre o que é notificação, como notificar, qual sistema utilizar, além de leis, decretos e portarias vigentes de referência. De forma complementar, o guia também traz orientações para “Investigação laboratorial do coronavírus”, incluindo os tipos de testes disponíveis no Brasil, dados da Rede Nacional de Laboratórios Públicos e orientações sobre Biossegurança.

Link de acesso para a última versão publicada – https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/07/GuiaDeVigiEpidemC19-v2.pdf

Portal ANVISA – Coronavírus

Página da ANVISA dedicada ao coronavírus, onde você pode encontrar informações sobre as ações da ANVISA para enfrentamento da pandemia. Além disso, na página existem as seguintes seções para consulta:

  • Fiscalização – Consulta a produtos irregulares COVID-19
  • Regulamentos e outras medidas
  • Vídeo e Imagens
  • Informes Sonoros
  • Protocolos e Planos de Contingência
  • Perguntas e Respostas
  • Linha do Tempo – Ações da ANVISA
Regulamentos emitidos pela ANVISA para o enfrentamento da pandemia relacionados aos produtos para Diagnóstico in vitro:

Esse regulamento define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a regularização de medicamentos, produtos biológicos e produtos para diagnóstico in vitro em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus, e tem como objetivo dar maior agilidade ao processo de regularização de produtos, para que o mercado possa ser abastecido para o enfrentamento da doença.

A RDC traz a possibilidade de que a empresa possa justificar a ausência de informações necessárias ao registro de produtos, previstas pela RDC nº 36/2015. Registros concedidos nestas condições terão validade de 1 (um) ano.

A RDC trata sobre a importação e aquisição de equipamentos de proteção individual, ventiladores pulmonares, circuitos, conexões e válvulas respiratórios, monitores paramétricos e outros dispositivos médicos, essenciais para o combate à COVID-19, novos e não regularizados pela Anvisa, desde que regularizados e comercializados em jurisdição membro do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF – http://www.imdrf.org/), quando não disponíveis para o comércio dispositivos semelhantes regularizados na Anvisa.

Produtos diagnósticos in vitro importados de acordo com esse regulamento, deverão ser avaliados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS.

Além disso, o importador deverá comprovar e assegurar a sensibilidade e especificidade dos produtos diagnósticos in vitro da COVID-19 não regularizados junto à Anvisa.

Fila Completa da situação de solicitação de registro de Produtos de Diagnóstico In Vitro para COVID-19

A ANVISA disponibiliza acesso a informações sobre os “Produtos de diagnóstico in vitro para Covid-19”. Em uma planilha são apresentadas informações sobre produtos que foram aprovados (registro deferido) para comercialização, os que tiveram a solicitação para regularização negada (registro indeferido) e os que estão em fase de análise pela autarquia.

Produtos registrados para COVID-19 na ANVISA

Neste link é possível acessar uma planilha Excel com os dados básicos de todos os produtos registrados na ANVISA, tais como: nome do produto, número do registro ou do cadastro, detentor do registro ou do cadastro, nome do fabricante e país de fabricação.

As informações somente dos testes para diagnóstico in vitro para investigação no coronavírus registrados na ANVISA podem ser acessadas aqui.

Avaliação de testes diagnóstico pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)

O INCQS/FIOCRUZ, em parceria com a ANVISA, lançou o Programa de Monitoramento Análitico de Produtos in vitro de Covid-19, que tem como objetivo aferir, por meio de ensaios laboratoriais, o desempenho e a precisão dos produtos que estão sendo colocados para consumo no país, visando garantir a segurança e a eficácia dos testes. Para ter acesso aos resultados das avaliações, clique aqui.

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Treinamentos disponíveis no Brasil e em outros países para auxiliar o setor diagnóstico e as rotinas laboratoriais.